O processo de sucessão empresarial
por Dr. Heribert Warken
Uma carreira empresarial de sucesso é coroada por uma transferência de empresa bemsucedida. De acordo com um estudo do IfM Bonn, estima-se que aproximadamente 190.000 empresas sejam transferidas entre 2022 e 2026; a maioria delas estará na Baviera, em Baden-Württemberg e na Renânia do Norte-Vestfália. Se tentarmos categorizar as transferências de empresas, existem essencialmente apenas três possibilidades:
Ou a empresa é transferida para
a) descendentes,
b) funcionários que já trabalham na empresa, ou
c) é realizada uma “SAÍDA”; ou seja, a empresa é vendida ou as atividades são encerradas.
Mas como, na prática, iniciar esse processo de sucessão? Qual é a sequência lógica de etapas e o cronograma? O que uma pessoa deve levar em consideração ao decidir iniciar esse processo?
Um processo de sucessão geralmente passa por quatro fases:
1. Fase: Avaliação da situação atual
Avaliação do direito de família
Na primeira fase, deve-se realizar uma avaliação inicial. O primeiro passo nesse processo é uma “avaliação do direito de família”. Essa avaliação concentra-se em procurações e diretivas. Uma questão frequentemente negligenciada na prática é a “procuração para a função de acionista”. Geralmente, existem procurações para as operações cotidianas da empresa, mas procurações específicas para a função de acionista são extremamente raras. Em certos casos, isso pode ter consequências práticas muito desagradáveis se, por exemplo, um acionista estiver temporariamente incapacitado de fazer declarações de intenção devido a um acidente.
Essa área também abrange os temas da procuração duradoura e das diretivas antecipadas de cuidados de saúde e, por último, mas não menos importante, os testamentos. Sei que o tema de lidar com a própria morte deixa a maioria das pessoas desconfortáveis; no entanto, isso coloca sua empresa e sua família em risco se você, como empresário, deixar de abordar essa questão.
Criação de um arquivo de emergência
Existem muitos documentos importantes necessários em caso de emergência, mas onde eles estão? Normalmente, os documentos importantes estão espalhados por diferentes locais, em várias pastas. Também é muito comum que apenas o proprietário da empresa tenha uma visão completa dos documentos importantes e de onde eles podem ser encontrados.
No entanto, se essas informações não estiverem disponíveis em uma emergência, isso pode dificultar a vida de terceiros. Uma pasta de emergência — onde todas as informações importantes e essenciais são reunidas — pode ajudar nesse caso.
Você pode encontrar um modelo de índice aqui, que pode ser personalizado para se adequar às suas circunstâncias específicas.
Essa pasta de emergência permite que um terceiro bem informado tenha uma visão geral de todos os assuntos importantes em um prazo razoável, economizando assim muito tempo e aborrecimentos. Além disso, muitas vezes você deixará seu cônjuge feliz, pois isso proporciona a ele uma sensação de segurança que normalmente não tinha antes.
Inventário de bens
A pasta de emergência agora também pode ser usada como um guia para realizar um inventário de ativos e passivos. Esse inventário de ativos também desempenha um papel importante em suas próprias considerações sobre planejamento sucessório. Quem deve receber o quê, quando e como? Muitas vezes, as pessoas não têm mais plena consciência de certas posições de ativos ou dívidas, ou nem mesmo sabem sua situação atual. O inventário de ativos serve para lhe proporcionar uma visão geral clara e, de qualquer forma, provavelmente será necessário novamente em um futuro não muito distante, como parte de uma possível avaliação do imposto sobre herança.
Avaliação da empresa
A empresa é, geralmente, o ativo de maior valor envolvido no planejamento sucessório. Portanto, a primeira coisa que você precisa saber é: quanto vale, de fato, a minha empresa? Embora seja possível obter uma estimativa aproximada por meio de pesquisas on-line, você precisará, de qualquer forma, de uma avaliação profissional da empresa ao transferir a propriedade — inclusive por motivos tributários —, portanto, deve buscar assistência de especialistas qualificados.
2. Fase: Estratégia familiar
Uma vez concluída a avaliação factual, começa a parte mais importante: o aspecto emocional da sucessão. Quem é capaz e está disposto a assumir a empresa? Como pode ser dividid , e como devem ser divididos os ativos restantes? Essas são questões que precisam ser abordadas.
Também é importante envolver os membros da família nessas discussões. Já vi muitas vezes empreendedores tomarem decisões de sucessão a partir de sua “torre de marfim” – decisões que eram compreensíveis do ponto de vista prático, mas que, infelizmente, não deram certo porque não levaram em conta os desejos da outra pessoa. E, como empresário, tenha sempre em mente, ao tomar decisões, que seus filhos percebem você e suas declarações, antes de tudo, como vindas do pai ou da mãe, e não como as de um empresário. Muitas vezes, várias coisas ficam por dizer porque os filhos não querem parecer ingratos, mesmo que tenham uma opinião diferente ou seus próprios planos.
É importante, nesse contexto, promover uma cultura de comunicação aberta, tanto em conversas individuais com cada filho quanto dentro da família como um todo.
Pela minha experiência, os acordos e arranjos resultantes dessa fase são significativamente
mais vinculativos para a próxima geração do que qualquer testamento, e também ajudam a
resolver “questões de interpretação”, já que as intenções dos pais foram discutidas coletivamente.
Se a sucessão envolver vários filhos na empresa, diretrizes para a governança corporativa também devem ser elaboradas em conjunto desde o início.
3. Fase: Reestruturação preliminar
Muitas vezes, é necessário realizar uma reestruturação tributária antes de uma sucessão. E é justamente aí que é importante prever uma margem de tempo. Isso pode envolver a obtenção de uma decisão vinculativa da Receita Federal para garantir segurança jurídica. Também envolve os registros ou transferências de propriedade necessários para imóveis ou empresas. Frequentemente, é necessário recorrer a notários. É preciso coordenar consultas com diversos especialistas. Isso não é possível se você estiver sob pressão de tempo e precisar ter tudo resolvido até amanhã.
É por isso que você deve começar com antecedência suficiente! Dependendo da complexidade, a transferência de uma empresa de médio porte leva, normalmente, entre 6 meses e 2 anos. E se você começar tarde demais, a vida vai te punir por isso.
4. Fase: Implementação e ajustes
Uma vez concluída a estruturação preliminar necessária, a empresa pode agora ser transferida de maneira juridicamente e fiscalmente correta, e os assuntos discutidos dentro da família podem ser implementados de acordo.
No entanto, os últimos anos, em particular, nos ensinaram que mesmo um plano fundamentalmente bem elaborado pode precisar ser reconsiderado e ajustado à luz de novos fatores externos. Também aqui você deve manter a mente aberta e discutir as questões com todas as partes interessadas.
